Sabemos que este é um momento muito difícil. Perder um pai é uma das experiências mais dolorosas da vida. Este guia foi criado para ajudar você a entender os próximos passos, no seu tempo, sem pressão. Você não precisa resolver tudo agora.
Primeiros Passos (Primeiras 48 horas)
Nas primeiras horas e dias, algumas providências são necessárias. Peça ajuda a familiares e amigos - você não precisa fazer tudo sozinho.
Certidão de Óbito
Deve ser obtida em até 24 horas no cartório de registro civil. O hospital ou funerária geralmente auxilia nesse processo. Você precisará de várias vias.
Comunicar o Falecimento
Avise o empregador (se trabalhava), INSS (se era aposentado), plano de saúde e bancos. Isso evita cobranças indevidas.
Reunir Documentos
Localize documentos pessoais, escrituras, contratos, extratos bancários. Não jogue nada fora - tudo pode ser necessário.
O Que Acontece com os Bens?
Após o falecimento, os bens do seu pai (casa, carro, dinheiro, investimentos) ficam "congelados" até que seja feito o inventário.
O que é inventário?
É o processo legal que lista todos os bens deixados pelo falecido e faz a divisão (partilha) entre os herdeiros. Pode ser feito em cartório (mais rápido) ou na Justiça.
Prazos Importantes
-
60 dias
Prazo para abrir o inventário (evita multa)
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Após 60 dias
Multa de 10% sobre o imposto (ITCMD)
-
Após 180 dias
Multa aumenta para 20%
Quem Tem Direito à Herança?
A lei brasileira define uma ordem de quem herda:
| Ordem | Herdeiros | Observação |
|---|---|---|
| 1º | Filhos + Cônjuge/Companheiro | Filhos dividem entre si; cônjuge pode ter parte |
| 2º | Pais + Cônjuge | Se não houver filhos |
| 3º | Cônjuge sozinho | Se não houver filhos nem pais |
| 4º | Irmãos, sobrinhos | Se não houver nenhum dos anteriores |
E a minha mãe?
Se seus pais eram casados, sua mãe tem direito à meação (metade dos bens do casal) - isso não é herança, é direito dela. Além disso, dependendo do regime de casamento, ela pode ter direito a parte da herança também.
Posso Movimentar as Contas Bancárias?
Esta é uma dúvida muito comum. A resposta curta é: não, diretamente não.
- As contas são bloqueadas quando o banco é comunicado do óbito
- Para sacar, é necessário alvará judicial ou conclusão do inventário
- Exceção: até R$ 2.000 para despesas de funeral (com certidão de óbito)
- FGTS e PIS podem ser sacados pelos dependentes com documentação
Documentos que Você Vai Precisar
Do Falecido
- Certidão de óbito (várias vias)
- RG e CPF
- Certidão de casamento
- Comprovante de residência
- Declaração de IR (últimos 5 anos)
Dos Bens
- Escrituras de imóveis
- Documentos de veículos
- Extratos bancários
- Contratos diversos
- Apólices de seguro
Próximos Passos
Quando você se sentir pronto, os próximos passos são:
Reúna os documentos
Organize os documentos do falecido e dos bens. Não precisa ter tudo perfeito - um advogado ajuda a identificar o que falta.
Converse com os herdeiros
Alinhe com seus irmãos e sua mãe sobre a partilha. Se todos concordarem, o processo é muito mais rápido e barato.
Procure um advogado
Um advogado especializado em inventário vai orientar sobre a melhor forma de proceder e evitar erros que custam caro.
Perguntas Frequentes
Meu pai morreu, o que fazer primeiro?
Primeiro, obtenha a certidão de óbito no cartório. Depois, comunique bancos, INSS e empregador. Em seguida, reúna documentos e procure um advogado para orientar sobre o inventário.
Quanto tempo tenho para fazer o inventário?
O inventário deve ser aberto em até 60 dias. Após esse prazo, há multa de 10% sobre o imposto. Se passar de 180 dias, a multa aumenta para 20%.
Posso sacar o dinheiro da conta do meu pai?
Não diretamente. As contas são bloqueadas após o óbito. Há exceção para até R$ 2.000 para despesas de funeral. Para o restante, é necessário o inventário.
Minha mãe tem direito a ficar com tudo?
Não necessariamente. Ela tem direito à meação (metade dos bens do casal) e pode ter parte da herança. Os filhos sempre têm direito à sua parte da herança.
E se meus irmãos não concordarem com a divisão?
Se não houver acordo, o inventário será judicial e o juiz decidirá a partilha conforme a lei. Isso torna o processo mais demorado e caro.
Saiba Mais Sobre Inventário
Quando estiver pronto, acesse nosso guia completo com todas as informações sobre custos, prazos e documentos.
Guia Completo de Inventário