Sim, filho unico tambem precisa fazer inventario. A boa noticia e que, como unico herdeiro (ou dividindo apenas com o conjuge sobrevivente), o processo tende a ser mais rapido e simples. O inventario extrajudicial em cartorio pode ser concluido em 30 a 60 dias, com custos menores do que o judicial.
E filho unico e precisa fazer inventario?
Fale com um EspecialistaFilho Unico Precisa Fazer Inventario?
Essa e uma das perguntas mais comuns que recebemos. Muitas pessoas acreditam que, por serem o unico herdeiro, os bens ja passam automaticamente para o seu nome. Isso nao acontece.
O inventario e o procedimento legal obrigatorio para transferir a propriedade dos bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Sem ele:
- Imoveis permanecem no nome do falecido e nao podem ser vendidos
- Contas bancarias ficam bloqueadas
- Veiculos nao podem ser transferidos no DETRAN
- Investimentos e aplicacoes financeiras ficam inacessiveis
A Vantagem do Filho Unico
O grande beneficio e que nao ha disputa de partilha. Voce nao precisa negociar com irmaos sobre quem fica com qual bem. Isso torna o processo muito mais agil, especialmente no inventario extrajudicial.
Como Funciona o Inventario para Filho Unico
O processo segue as mesmas etapas de qualquer inventario, mas tende a ser mais rapido pela ausencia de conflito entre herdeiros:
Contrate um Advogado
Obrigatorio em qualquer inventario. O advogado orientara sobre a melhor estrategia (extrajudicial ou judicial) e cuidara de toda a documentacao.
Reuna os Documentos
Certidao de obito, documentos pessoais, certidao de nascimento (que comprova a filiacao), documentos dos bens e certidoes negativas.
Defina a Via: Extrajudicial ou Judicial
Se voce e maior de 18 anos e capaz, a via extrajudicial (cartorio) e a mais indicada. E mais rapida e economica.
Calcule e Pague o ITCMD
Imposto sobre heranca em SP. As aliquotas progressivas variam de 2% a 8%. Pode ser parcelado em ate 12 vezes.
Lavre a Escritura ou Obtenha o Formal de Partilha
No extrajudicial, o cartorio lavra a escritura de inventario. No judicial, o juiz emite o formal de partilha.
Registre os Bens no Seu Nome
Leve a escritura/formal ao Cartorio de Registro de Imoveis, DETRAN, bancos e demais orgaos para transferencia definitiva.
Meacao do Conjuge Sobrevivente: Eu Herdo Tudo?
A resposta depende de quem mais esta vivo e do regime de bens do casamento dos seus pais.
Cenario 1: Um dos Pais Faleceu, o Outro Esta Vivo
Se apenas um genitor faleceu, o conjuge sobrevivente tem direito a meacao (metade dos bens comuns) e pode tambem concorrer na heranca:
| Regime de Bens | Meacao do Sobrevivente | Heranca do Filho Unico | Conjuge Herda Tambem? |
|---|---|---|---|
| Comunhao Parcial | 50% dos bens comuns | 50% dos bens comuns + bens particulares | Concorre nos bens particulares |
| Comunhao Universal | 50% de todos os bens | 50% de todos os bens | Nao concorre na heranca |
| Separacao Total | Sem meacao | 100% dos bens do falecido | Concorre na heranca |
Exemplo Pratico
Situacao: Pai faleceu. Mae viva. Casados em comunhao parcial. Filho unico. Patrimonio de R$ 800.000 (todo adquirido na constancia do casamento).
- Meacao da mae: R$ 400.000 (ja e dela, nao entra no inventario)
- Heranca a ser partilhada: R$ 400.000
- Filho unico recebe: R$ 400.000 (100% da heranca, pois a mae nao concorre sobre bens comuns em comunhao parcial)
Cenario 2: Ambos os Pais Faleceram
Se ambos os genitores ja faleceram, o filho unico herda a totalidade dos bens. Sera necessario fazer um inventario para cada falecimento, a menos que os bens do primeiro que faleceu nao tenham sido inventariados -- nesse caso, os dois inventarios podem tramitar em conjunto (cumulacao de inventarios).
Inventarios Cumulados
Se o pai faleceu ha anos e a mae faleceu agora, e possivel fazer os dois inventarios em um unico processo (se o primeiro ainda nao foi feito). Isso economiza tempo e pode reduzir custos com honorarios.
Inventario Extrajudicial para Filho Unico
O inventario extrajudicial (em cartorio) e a opcao mais vantajosa para filhos unicos. Requisitos:
Requisitos
- Herdeiro maior de 18 anos e capaz
- Todos de acordo com a partilha
- Presenca de advogado
- Nao haver testamento (salvo excecoes)
Vantagens
- Prazo de 30 a 60 dias
- Custos menores que o judicial
- Menos burocracia
- Pode ser feito em qualquer cartorio do Brasil
Documentos Necessarios
- Certidao de obito
- Certidao de nascimento do filho
- RG e CPF de todos
- Documentos dos bens (matricula de imoveis, FIPE de veiculos, extratos bancarios)
- Certidoes negativas de dividas
Quanto Custa o Inventario para Filho Unico?
Os custos sao os mesmos de qualquer inventario. A vantagem e que, sem conflito, o extrajudicial e viavel, o que reduz o custo total:
| Patrimonio | ITCMD (4%)* | Honorarios | Custas Cartorio | Total Estimado |
|---|---|---|---|---|
| R$ 200.000 | R$ 8.000 | R$ 12.000 - 20.000 | R$ 2.500 | R$ 22.500 - 30.500 |
| R$ 500.000 | R$ 20.000 | R$ 30.000 - 50.000 | R$ 5.000 | R$ 55.000 - 75.000 |
| R$ 750.000 | R$ 30.000 | R$ 45.000 - 60.000 | R$ 7.000 | R$ 82.000 - 97.000 |
| R$ 1.000.000 | R$ 40.000 | R$ 60.000 - 80.000 | R$ 10.000 | R$ 110.000 - 130.000 |
*Aliquota de referencia. Em 2026, SP adotou aliquotas progressivas de 2% a 8%.
Calcule o ITCMD da Sua Heranca
Simule o ITCMD com as aliquotas progressivas de SP 2026
Usar Calculadora ITCMDDicas para Economizar no Inventario
Faca Extrajudicial
Sendo filho unico, maior e capaz, voce quase certamente pode optar pelo inventario em cartorio, que e mais rapido e barato.
Nao Atrase
Abrir o inventario em ate 60 dias evita multa de 10% a 20% sobre o ITCMD. Cada dia de atraso e dinheiro perdido.
Parcele o ITCMD
Sao Paulo permite parcelamento em ate 12 vezes. Solicite antes do vencimento na Secretaria da Fazenda.
Verifique Isencoes
Imovel unico residencial de ate 2.500 UFESPs (~R$ 86.000) pode ter isencao de ITCMD em SP.
Cumule Inventarios
Se ambos os pais faleceram e nenhum inventario foi feito, e possivel cumulá-los em um unico processo, economizando custos.
Prazo para o Inventario
O prazo legal para abertura e de 60 dias apos o obito. As penalidades por atraso em Sao Paulo sao:
| Prazo | Situacao | Consequencia |
|---|---|---|
| Ate 60 dias | Dentro do prazo | Sem multa |
| 61 a 180 dias | Atrasado | Multa de 10% sobre o ITCMD |
| Apos 180 dias | Muito atrasado | Multa de 20% sobre o ITCMD + correcao |
Situacoes Especiais do Filho Unico
E se existir testamento?
Se o falecido deixou testamento, o inventario precisa ser judicial para que o juiz valide o documento. Porem, como filho unico, voce e herdeiro necessario e tem direito a pelo menos 50% do patrimonio (legitima), independentemente do que o testamento disponha.
E se eu for menor de idade?
Se o filho unico e menor de 18 anos, o inventario devera ser judicial, com participacao do Ministerio Publico para resguardar os interesses do menor. Um tutor ou representante legal atuara em seu nome.
E se meu pai/mae tinha outro filho que eu nao sabia?
A existencia de outros filhos (reconhecidos ou nao) pode alterar a partilha. Filhos fora do casamento tem os mesmos direitos que filhos do casamento (art. 1.596 do Codigo Civil). Se surgir outro herdeiro durante o inventario, a partilha sera recalculada.
Posso renunciar a heranca?
Sim. O filho unico pode renunciar a heranca, especialmente se houver mais dividas do que bens. A renuncia e irrevogavel e deve ser feita por escritura publica ou nos autos do inventario.
Perguntas Frequentes
Filho unico precisa fazer inventario?
Sim, o inventario e obrigatorio independentemente do numero de herdeiros. Sem ele, os bens nao podem ser legalmente transferidos para seu nome, mesmo que voce seja o unico herdeiro.
O inventario de filho unico e mais simples?
Sim. Na pratica, e mais rapido porque nao ha conflito na partilha. O inventario extrajudicial para filho unico pode ser concluido em 30 a 60 dias, comparado a meses ou anos quando ha disputas entre herdeiros.
Quanto custa o inventario para filho unico?
Os custos envolvem ITCMD (2% a 8% em SP), honorarios advocaticios (6% a 15%) e custas cartorárias. Para um patrimonio de R$ 500.000, o total fica entre R$ 55.000 e R$ 75.000 no extrajudicial. A ausencia de conflito pode reduzir honorarios.
Filho unico pode fazer inventario extrajudicial?
Sim, desde que seja maior de 18 anos e capaz. O inventario extrajudicial e feito em cartorio de notas e e a opcao mais rapida e economica. Se houver testamento ou herdeiro menor, o inventario deve ser judicial.
Se sou filho unico, herdo tudo sozinho?
Depende. Se o conjuge sobrevivente (seu outro genitor) estiver vivo, ele tem direito a meacao (50% dos bens comuns) e pode concorrer na heranca dependendo do regime de bens. Se ambos os pais faleceram, voce herda a totalidade.
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