Dica Importante

Organize os documentos em 3 categorias: documentos do falecido, documentos dos herdeiros e documentos dos bens. Isso facilita muito o trabalho do advogado e agiliza o inventário.

1. Documentos do Falecido

Documentos Pessoais

  • Certidão de Óbito (original ou cópia autenticada)
  • RG e CPF
  • Certidão de Nascimento (se solteiro)
  • Certidão de Casamento atualizada (emitida há menos de 90 dias)
  • Pacto Antenupcial (se houver)
  • Certidão de Divórcio/Separação (se aplicável)
  • Comprovante de residência

Certidões Negativas

  • Certidão Negativa da Receita Federal
  • Certidão Negativa de Tributos Estaduais (SEFAZ)
  • Certidão Negativa de Tributos Municipais
  • Certidão de Quitação de Tributos Trabalhistas
  • Certidão Negativa de Ações Cíveis e Trabalhistas

2. Documentos dos Herdeiros

De Cada Herdeiro

  • RG e CPF
  • Comprovante de residência atualizado
  • Certidão de Nascimento (para comprovar filiação)
  • Certidão de Casamento atualizada (se casado)
  • Profissão
  • E-mail e telefone

Cônjuge/Companheiro Sobrevivente

Além dos documentos acima, o cônjuge precisa apresentar:

  • Certidão de casamento com averbação de óbito
  • Declaração de união estável (se for o caso)

3. Documentos dos Bens

Imóveis

  • Certidão de matrícula atualizada (30 dias)
  • IPTU do ano corrente
  • Certidão de valor venal (Prefeitura)
  • Escritura ou contrato de compra
  • Certidão negativa de ônus

Veículos

  • CRLV (documento do veículo)
  • Tabela FIPE na data do óbito
  • Certidão negativa de multas
  • Comprovante de quitação de IPVA

Contas Bancárias

  • Extratos na data do óbito
  • Saldo de poupança e investimentos
  • Informações de aplicações
  • Dados da agência e conta

Empresas/Quotas

  • Contrato social atualizado
  • Balanço patrimonial
  • Última alteração contratual
  • Certidões da empresa

Outros Bens

  • Apólices de seguro de vida
  • Previdência privada (PGBL/VGBL)
  • Ações e investimentos
  • Joias, obras de arte (avaliação)

Dívidas

  • Contratos de financiamento
  • Empréstimos bancários
  • Dívidas de cartão de crédito
  • Outras obrigações

Onde Obter os Documentos

Documento Onde Obter Prazo
Certidão de Óbito Cartório de Registro Civil Imediato
Certidão de Casamento Cartório onde casou ou registrocivil.org.br 1-5 dias
Matrícula de Imóvel Cartório de Registro de Imóveis 1-3 dias
Certidão Receita Federal Site da Receita Federal Imediato (online)
Valor Venal Prefeitura (presencial ou online) Imediato a 5 dias
Extratos Bancários Agência bancária (com certidão de óbito) 3-7 dias

Não Encontrou os Documentos?

Documentos pessoais perdidos

Certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser solicitadas em segunda via no cartório de origem ou pelo site registrocivil.org.br.

Não sei onde estão os bens

O advogado pode fazer pesquisas em sistemas como ARISP (imóveis), RENAVAM (veículos), CCS (contas bancárias) e Receita Federal.

Banco não fornece extrato

Com a certidão de óbito e documento de herdeiro, o banco é obrigado a fornecer. Se recusar, pode-se obter ordem judicial.

Imóvel sem escritura

Imóveis irregulares podem precisar de regularização prévia. Em alguns casos, pode-se fazer o inventário do direito de posse.

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