Resposta Direta
Na maioria dos casos, você perde entre 25% e 50% do que pagou. Isso significa que recebe de volta:
- Sem patrimônio de afetação: Mínimo de 75% de volta
- Com patrimônio de afetação: Mínimo de 50% de volta
- Se a construtora atrasou: 100% de volta (sem perda)
Exemplos de Cálculo
Exemplo 1: Desistência por vontade própria
Cenário: Você pagou R$ 100.000 e quer desistir
Exemplo 2: Com patrimônio de afetação
Cenário: Mesmo valor, mas com patrimônio de afetação
Exemplo 3: Construtora atrasou a obra
Cenário: Atraso superior a 180 dias
O Que Pode Ser Descontado
| Item | Pode Descontar? | Observação |
|---|---|---|
| Multa contratual | Sim | Dentro do limite de 25%/50% |
| Corretagem (destacada) | Sim | Se foi paga em separado |
| Corretagem (embutida) | Não | Deve ser devolvida junto |
| IPTU/Condomínio | Sim | Se você já estava pagando |
| Taxa de fruição | Sim | 0,5% ao mês se usou o imóvel |
| Despesas administrativas | Não | Não pode cobrar à parte |
Quando Você Não Perde Nada
Atraso Superior a 180 Dias
Se a construtora atrasou mais de 180 dias além do prazo, você recebe 100% de volta.
Devolução integral + correção
Vício ou Defeito Grave
Se o imóvel tem problemas estruturais ou o projeto foi alterado significativamente.
Devolução integral + indenização
Propaganda Enganosa
Se as áreas de lazer ou características prometidas não foram entregues.
Devolução integral + danos morais
Arrependimento em 7 Dias
Se comprou fora da sede (estande de vendas) e desistiu em até 7 dias.
Devolução integral de tudo
Distrato ou Repasse: O Que Compensa?
| Situação | Melhor Opção | Por Quê |
|---|---|---|
| Pagou pouco, imóvel não valorizou | Distrato | Recupera 75%+ rápido |
| Pagou muito, imóvel valorizou | Repasse | Pode até lucrar na venda |
| Construtora atrasou | Distrato | Devolução 100% + indenização |
| Precisa do dinheiro urgente | Distrato | Prazo legal de devolução |
| Mercado aquecido | Repasse | Demanda alta facilita venda |
Cuidado com Armadilhas
"Você vai perder tudo"
Mentira. A construtora não pode reter mais de 25% (ou 50%). Se disserem isso, é prática abusiva.
"Assine aqui para agilizar"
Cuidado com termos de quitação que fazem você renunciar a direitos. Leia tudo antes de assinar.
"Devolvemos em 36 parcelas"
A lei diz 30 ou 180 dias, à vista. Parcelamento só com sua concordância expressa.
"A corretagem não volta"
Depende de como foi paga. Se não houve destaque claro no contrato, ela deve ser devolvida.
Calcule Exatamente Quanto Você Recebe
Analisamos seu contrato e calculamos o valor correto da devolução.
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